Termos de Uso e Regras da Plataforma

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar o MAX BIO, você concorda expressamente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Regras de Conduta e Conteúdo Proibido

É estritamente proibido publicar ou divulgar através do MAX BIO:

• Conteúdos ilegais, difamatórios, de ódio ou de assédio.
• Fraudes, golpes, esquemas de pirâmide ou links de phishing.
• Conteúdo adulto/18+ sem o devido acionamento do selo de aviso de Conteúdo Sensível nas configurações.
• Representação indevida (usurpar identidade ou marcas de terceiros).

3. Penalidades e Banimento Instantâneo

⚠️ Aviso Importante: O descumprimento de qualquer uma das regras de conduta resultará no banimento imediato e definitivo da conta, com o cancelamento da página e bloqueio dos dados, sem direito a reembolso.

4. Direitos LGPD e Auto-Exclusão de Conta

Em respeito à LGPD, o MAX BIO garante ao usuário o direito de controle total sobre seus dados pessoais. O usuário pode a qualquer momento solicitar ou realizar a Auto-Exclusão Instantânea de sua conta e todos os dados armazenados diretamente no menu Configurações da Conta.